Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 31 de maio de 2016
dc.atos.numero | 10 | pt_BR |
dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-05-31T17:59:04Z | |
dc.date.available | 2016-05-31T17:59:04Z | |
dc.date.created | 2016-05-31 | |
dc.date.issued | 2016-05-31 | |
dc.description | Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 18.10.2011, a Orientação Normativa GDG n. 1 de 17.9.2012 e a Ordem de Serviço n. 1 de 20.9.2013. | pt_BR |
dc.description.abstract | Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 18.10.2011, que dispõe sobre o acompanhamento das ações judiciais com repercussão para a União no âmbito do STJ; a Orientação Normativa n. 1 de 17.9.2012, que estabelece incumbências aos assessores “A” da Assessoria Jurídica da Secretaria do Tribunal; e a Ordem de Serviço AJU n. 1 de 20.9.2013, que incumbe servidores do recebimento das mensagens eletrônicas relativas aos processos judiciais com repercussão para o STJ, cadastrados no correio eletrônico institucional da Assessoria Jurídica por meio do sistema push. | pt_BR |
dc.description.status | SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA | pt_BR |
dc.identifier.citation | Boletim de Serviço do STJ, 31 maio 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101561 | |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.rights | restricted access | en |
dc.subject | Assessoria jurídica | pt_BR |
dc.subject | Assessor, competência | pt_BR |
dc.subject | Ação judicial | pt_BR |
dc.subject | União federal | pt_BR |
dc.subject | Mensagem eletrônica | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.title | Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 31 de maio de 2016 | pt_BR |
dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |