Resolução nº 5, de 23 de maio de 2002

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.contributor.other	PRE	pt
dc.date.accessioned	2006-11-20T22:25:31Z
dc.date.available	2006-11-20T22:25:31Z
dc.date.created	2002-05-23	pt_BR
dc.date.issued	2002-05-29	pt_BR
dc.description	Acompanha anexo	pt
dc.description.abstract	Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2002, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).	pt_BR
dc.description.status	SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA	pt_BR
dc.format.extent	1422 bytes
dc.format.mimetype	application/pdf
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, 29 maio 2002, Seção 1, p. 162.	pt_BR
dc.identifier.other	5	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7469
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Relatório de gestão fiscal	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei de responsabilidade fiscal (2000)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.title	Resolução nº 5, de 23 de maio de 2002	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR

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