Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 6 de março de 2025
dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.creator | Gabinete da Presidência (GP) | |
dc.date.accessioned | 2025-03-10T10:08:49Z | |
dc.date.issued | 2025-03-10 | |
dc.description | Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 32 de 23 de setembro de 2024. | |
dc.description | Regulamenta a Resolução STJ/GP n. 16 de 12 de setembro de 2024. | |
dc.description.abstract | Regulamenta a Resolução STJ/GP n. 16/2024, que dispõe sobre a convocação em caráter excepcional e temporário de juízas e juízes para prestarem auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça. | |
dc.description.status | SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA | pt_BR |
dc.identifier.citation | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 10 mar. 2025. | |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/199351 | |
dc.language.iso | pt-BR | |
dc.rights | Open access | |
dc.subject | Juiz federal, convocação | |
dc.subject | Juiz de direito, convocação | |
dc.subject | Terceira Seção | |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | |
dc.subject | Juíza federal, convocação | |
dc.subject | Juíza de direito, convocação | |
dc.subject.other | 3ª Seção | |
dc.title | Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 6 de março de 2025 | |
dc.type | Portaria | |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |