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Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 6 de março de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.creatorGabinete da Presidência (GP)
dc.date.accessioned2025-03-10T10:08:49Z
dc.date.issued2025-03-10
dc.descriptionRevoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 32 de 23 de setembro de 2024.
dc.descriptionRegulamenta a Resolução STJ/GP n. 16 de 12 de setembro de 2024.
dc.description.abstractRegulamenta a Resolução STJ/GP n. 16/2024, que dispõe sobre a convocação em caráter excepcional e temporário de juízas e juízes para prestarem auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
dc.description.statusSEM REVOGAÇÃO EXPRESSApt_BR
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 10 mar. 2025.
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/199351
dc.language.isopt-BR
dc.rightsOpen access
dc.subjectJuiz federal, convocação
dc.subjectJuiz de direito, convocação
dc.subjectTerceira Seção
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
dc.subjectJuíza federal, convocação
dc.subjectJuíza de direito, convocação
dc.subject.other3ª Seção
dc.titleInstrução Normativa STJ/GP n. 13 de 6 de março de 2025
dc.typePortaria
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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