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Resolução n. 10, de 25 de setembro de 2001
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/1664
Situação
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Fonte
Diário Oficial da União, 28 set. 2001. Seção 1, p. 198.
Resumo
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2001, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000. - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Notas
Acompanha anexo