Instrução Normativa STJ/GP n. 16 de 8 de outubro de 2020
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147881
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REVOGADO
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 13 out. 2020.
Resumo
Regulamenta o Programa de Participação Institucional Feminina no STJ.
Notas
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 7 de 1º de março de 2019.