Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 5 de abril de 2017
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Carregando...
Arquivos
Data de publicação
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109181
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 6 abr. 2017. Republicado em 7 abr. 2017.
Resumo
Dispõe sobre as declarações exigidas para o exercício de cargo efetivo, função de confiança ou cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Revoga a Portaria STJ n. 255 de 6 de maio de 2014 e a Instrução Normativa STJ n. 9 de 8 de julho de 2015.
Republicado por ter saído com incorreção no original.
Republicado por ter saído com incorreção no original.