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Perfil do usucapião constitucional

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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/19855

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Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 26, p. 119-140, ago./nov. 1999.

Resumo

Trata do instituto jurídico do usucapião. Analisa sua história, natureza jurídica e aspectos constitucionais do usucapião rural e do usucapião urbano.

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