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Extrato de Execução Descentralizada
Situação
Data de publicação
2021-02-01
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150050
Situação
Editora
Fonte
Diário Oficial da União, 1º fev. 2021, Seção 3, p. 98.
Resumo
Termo de Execução Descentralizada CJF/ENFAM n. 001/2021 entre o CJF e a Enfam que tem por objeto a transferência de recursos (descentralização de créditos) da Enfam para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes da alocação de um cerimonialista para executar as atividades correlatas junto à Escola, em ação conjunta, nos termos do Acordo de Cooperação n. 0168130 e do Plano de Trabalho (id. 0183559).