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Resolução STJ/GP n. 6 de 11 de março de 2024
Situação
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/185967
Situação
ALTERADO
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 15 mar. 2024. Retificado em 5 abr. 2024. Republicado em 9 ago. 2024.
Resumo
Dispõe sobre o plano de contingência do Tribunal quando houver indisponibilidade total do sistema e estabelece o protocolo emergencial para exame de matérias urgentes.
Notas
Inclui texto da retificação publicada no Diário de Justiça do STJ em 5 abr. 2024.
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
Retificação publicada também no Boletim de Serviço do STJ de 27/3/2024.
Republicada em decorrência da decisão do Plenário do STJ no Processo STJ SEI n. 008053/2024, em sessão realizada no dia 7.8.2024, presidida pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Referendada em sessão plenária de 7 de agosto de 2024.
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
Retificação publicada também no Boletim de Serviço do STJ de 27/3/2024.
Republicada em decorrência da decisão do Plenário do STJ no Processo STJ SEI n. 008053/2024, em sessão realizada no dia 7.8.2024, presidida pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Referendada em sessão plenária de 7 de agosto de 2024.