Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada AGIR/UFRN n. 26/2020
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171328
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Diário Oficial da União, 16 dez. 2022, Seção 3, p. 192.
Resumo
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada AGIR/UFRN n. 26/2020, em que participam a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), cujo objeto é a prorrogação de vigência e alteração de cláusula. Vigência: 24/12/2022 a 22/12/2024.