A cognição pelo Tribunal do júri: uma proposta voltada a concretizar a condição de sujeito epistêmico do jurado

Abstract

Aborda a discussão sobre o papel do jurado no sistema judicial, com o objetivo de identificar o modelo de comunicação mais adequado para que esse profissional desempenhe sua função de forma efetiva. O estudo investiga dois modelos: um "não-estimulado", que é o modelo atualmente adotado na prática judicial, e um "estimulado". Observou-se que a maioria dos jurados atua de maneira passiva, deixando de fazer perguntas para esclarecer pontos não compreendidos, mas ainda assim proferindo o veredicto no final do julgamento. Esse comportamento pode gerar insegurança e resultar em erros de julgamento devido à falta de compreensão das provas e argumentos, mesmo quando ainda seria possível obter mais esclarecimentos. A pesquisa empírica foi realizada por meio da coleta de dados e entrevistas com cidadãos que compõem ou já compuseram o Tribunal do Júri da capital e de 14 comarcas do interior de Pernambuco. O objetivo foi descobrir qual modelo de comunicação, na perspectiva dos próprios jurados, concretizaria melhor sua função como sujeito epistêmico.