O princípio da isonomia tributária: da teoria da igualdade ao controle das desigualdades impositivas

dc.contributor.author	Velloso, Andrei Pitten
dc.date.accessioned	2010-10-13T18:17:58Z
dc.date.available	2010-10-13T18:17:58Z
dc.date.issued	2010
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083741 336.2.01(81) V441p	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33598
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Livr. do Advogado	pt_BR
dc.subject	Isonomia constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Obrigação tributária, Brasil	pt_BR
dc.subject	Capacidade contributiva, Brasil	pt_BR
dc.subject	Tributo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Igualdade civil
dc.subject.other	Igualdade (direito constitucional)
dc.subject.other	Isonomia
dc.subject.other	Princípio da igualdade
dc.subject.other	Princípio da isonomia
dc.subject.other	Obrigação (direito tributário)
dc.subject.other	Obrigação fiscal
dc.title	O princípio da isonomia tributária: da teoria da igualdade ao controle das desigualdades impositivas	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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