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Instrução Normativa STJ/GDG n. 4 de 13 de fevereiro de 2023
Situação
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172453
Situação
ALTERADO
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 fev. 2023. Republicado em 21 mar. 2023.
Resumo
Disciplina as condições preliminares de contratações de bens e serviços regidas pela
Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019, a partir de 1º de abril de 2023.
Republicado por ter saído com incorreção no original.
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
Republicado por ter saído com incorreção no original.
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.