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Assédio sexual na relação de emprego
Situação
Data de publicação
2002-06
Autoria
Begalles, Carlos Alberto
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38362
Situação
Editora
Fonte
BEGALLES, Carlos Alberto. Assédio sexual na relação de emprego. Justiça do Trabalho, v. 19, n. 222, p. 74–80, jun. 2002.
Resumo
Discorre sobre o assédio sexual no âmbito penal. Analisa os pressupostos para a configuração do assédio na área trabalhista, de quem é a competência para julgamento da ação por assédio, a responsabilidade do empregador e seus pressupostos. Estuda a rescisão do contrato de trabalho e o dano moral e material decorrente do assédio.
Notas
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.