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Políticas públicas regulatórias e de defesa da concorrência : qual espaço de cooperação ?
Situação
Data de publicação
2009-10
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28312
Situação
Editora
Fonte
CARVALHO, Vinicius Marques de; CASTRO, Ricardo Medeiros de. Políticas públicas regulatórias e de defesa da concorrência: qual espaço de cooperação? Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 7, n. 28, out./dez. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28312>. Acesso em: 6 abr. 2010
Resumo
Discorre sobre a relação existente entre políticas de defesa da concorrência e as preocupações de ordem regulatória. Apresenta o estudo de caso das rodovias de São Paulo. Analisa as dimensões da teoria antitruste. Discute a questão dos incentivos e alguns aspectos de controle de estruturas, apresentando critérios para sua avaliação.