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Portaria STJ/GDG n. 41 de 19 de janeiro de 2024
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Unidade Responsável
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183420
Situação
REVOGADO
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, 22 jan. 2024.
Resumo
Institui a Comissão para Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas Idosas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.