Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional

dc.contributor.author	Zavascki, Teori Albino
dc.date.accessioned	2012-06-13T16:57:45Z
dc.date.available	2012-06-13T16:57:45Z
dc.date.issued	2014
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.	pt_BR
dc.description	Localização na estante: 342:347.9(81) Z39e
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/46857
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)	pt_BR
dc.subject	Direito processual constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Jurisdição constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Controle da constitucionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade
dc.subject.other	Processo constitucional
dc.title	Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR