A reforma do Poder Judiciário e a sociedade
| dc.contributor.author | Ribeiro, Antônio de Pádua | |
| dc.date.accessioned | 2005-06-20T21:48:56Z | |
| dc.date.available | 2005-06-20T21:48:56Z | |
| dc.date.issued | 1996 | |
| dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | en |
| dc.description | - Palestra proferida no “Encontro Nacional dos Presidentes de Tribunais de Justiça”, em Manaus, em 2 de agosto de 1996. | |
| dc.description.abstract | Apresenta algumas reflexões sobre os anseios de justiça da sociedade a realizar-se na reforma constitucional. Enumera as ações necessárias para conceber uma reforma eficiente do Judiciário: reorganizar o Estado com a reforma política e com a reforma dos Poderes Executivo e Legislativo e dar maior estabilidade à legislação. Ressalta a necessidade de repensar o Judiciário, visando à adoção de providências no sentido da efetividade dos direitos e da cidadania. Analisa diversos dispositivos adotados no Brasil com o objetivo de tornar realidade esse acesso à justiça. E sugere a adoção da "súmula de efeito vinculante" e o aprimoramento do controle administrativo e disciplinar dos órgãos judiciários como medidas a serem tomadas a fim de melhorar a atuação do Judiciário. Critica a proposta de controle externo do Poder Judiciário e afirma que enquanto este for Poder do Estado, não poderá ter o exercício de suas funções submetido ao controle de membros dos demais Poderes ou de pessoas que lhe são estranhas. | en |
| dc.format.extent | 336836 bytes | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | Reflexões jurídicas: palestras, artigos e discursos. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. p. 324-331. | |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/471 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher | Brasília Jurídica | |
| dc.subject | Poder Judiciário, reforma | en |
| dc.subject | Sociedade | en |
| dc.subject | Acesso à justiça | en |
| dc.subject | Cidadania | en |
| dc.title | A reforma do Poder Judiciário e a sociedade | en |
| dc.type | Palestra | en |
| dc.type | Capítulo de livro |