Liberdade religiosa e Estado democrático de direito
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Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116328
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Editora
Fórum
Fonte
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SORIANO, Aldir Guedes (Coord.). Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2009. (Coleção Fórum de Direitos Fundamentais, 4). p. 97-111.
Resumo
Notas
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.