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Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
Situação
Data de publicação
2023-11-17
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/181075
Situação
ALTERADO
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, 17 nov. 2023.
Resumo
Aprova o Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e a Instrução Normativa STJ/GP n. 25 de 12 de junho de 2023.