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Resolução n. 16 de 10 de novembro de 2011
Situação
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42325
Situação
REVOGADO
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 11 nov. 2011.
Resumo
Dispõe sobre os serviços de telecomunicações do Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Revoga a Resolução n. 4 de 08.05.2002, a
Resolução n. 9 de 06.09.2002 e a Instrução Normativa n. 5 de 19.11.2008.