Login 
Extrato de acordo de Cooperação Técnica (ACT) n. 113/2024
Situação
Data de publicação
2024-07-01
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190658
Situação
Editora
Fonte
Diário Oficial da União, 1º jul. 2024, Seção 3, p. 209.
Resumo
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem por objeto estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.