Portaria ENFAM/SGA n. 10 de 6 de setembro de 2024

Abstract

Designa o titular da Secretaria Geral da Enfam para o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam e a Defensoria Pública do Distrito Federal, que tem por objeto a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes, relacionadas ao Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Enfam.