Tributação oculta

Situação

Data de publicação

2002-07-03

Unidade Responsável

Link do item

https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/1406

Situação

Editora

Fonte

MACHADO, Hugo de Brito. Tributação oculta. 2002. Disponível em: <http://www.hugomachado.adv.br>. Acesso em: 21 out. 2005.

Resumo

Analisa o tema da tributação oculta. Geralmente quando se faz referência à elevada carga tributária não se leva em consideração a tributação oculta. Os comparativos feitos entre a carga tributária e o PIB levam em conta somente os tributos instituídos formalmente como tais. Existe, porém, uma tributação oculta que agrava essa carga suportada pelos particulares na manutenção do Estado. Tributação que se efetiva na transferência de recursos financeiros do cidadão para o Estado, por vias oblíquas e geralmente obscuras.

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