Portaria Conjunta n. 3 de 29 de setembro de 2009

Data de publicação

2009-10-01

Autoria

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)

Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)

Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM)

Coleção

Atos Normativos do STJ

Registro completo

Link do item

https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/24687

Situação

REVOGADO

Fonte

Diário Oficial da União, 1º out. 2009. Seção 1, p. 77.

Resumo

Dispõe sobre o empenho e movimentação financeira consignados aos Órgãos do Poder Judiciário na Lei n. 11.897, de 30.12.2008.

Notas

Revoga a Portaria Conjunta n. 2 de 28 de maio 2009.

Itens Relacionados

PORTARIA CONJUNTA n. 4 de 26.11.2009, publicada no DOU de 30.11.2009 (Revogação)