Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 18 de março de 2024

Arquivos

https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/186139

Boletim de Serviço do STJ, 19 mar. 2024.

Disciplina a responsabilidade por indicadores e iniciativas do Plano Estratégico STJ 2021-2026.

Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 19 de janeiro de 2023.