Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 13 de agosto de 2020
Situação
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Data de publicação
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/145733
Situação
REVOGADO
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 14 ago. 2020.
Resumo
Institui a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 7 de 1º de março de 2019.
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.