Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024
Situação
REVOGADO
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/193152
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 23 ago. 2024. Republicado em 1º ago. 2024.
Resumo
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Revoga a Resolução STJ/GP n. 28 de 23 de agosto de 2023.
Revoga a Portaria STJ/GP n. 652 de 14 de dezembro de 2023.
Revoga a Portaria STJ/GP n. 87 de 19 de fevereiro de 2024.
Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ, em sessão realizada no dia 25 de setembro de 2024, presidida pelo Ministro Herman Benjamin.
Revoga a Portaria STJ/GP n. 652 de 14 de dezembro de 2023.
Revoga a Portaria STJ/GP n. 87 de 19 de fevereiro de 2024.
Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ, em sessão realizada no dia 25 de setembro de 2024, presidida pelo Ministro Herman Benjamin.