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10 Anos da Lei de Drogas
| dc.contributor.author | 10 Anos da Lei de Drogas (2017 : Brasília, DF) | pt_BR |
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-03-13T13:40:02Z | |
| dc.date.available | 2020-03-13T13:40:02Z | |
| dc.date.issued | 2017-04-25 | |
| dc.description | Evento realizado no Auditório do STJ, Brasília/DF, nos dias 25 e 26 de abril de 2017. | pt_BR |
| dc.description | Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). | pt_BR |
| dc.description | Tem a coordenação científica do ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz. | pt_BR |
| dc.description.abstract | O seminário tem por objetivo discutir a questão das drogas no contexto nacional, de forma interdisciplinar, estimulando reflexões sobre o panorama vivenciado no Brasil após dez anos de vigência da Lei 11.343/06. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Participaram da mesa de abertura do evento as ministras Laurita Vaz e Maria Thereza de Assis Moura, os ministros do Rogerio Schietti e Carlos Ayres Britto, o juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, e o secretário nacional de Políticas Públicas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Humberto de Azevedo Viana Filho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Expositores: José Mariano Beltrame, Cristiano Maronna, Osmar Terra, Andrea Donatti Gallassi, Antônio Geraldo da Silva, Aloísio Andrade, Silvia Cazenave, José Alexandre Crippa, Norberto Fischer, Fernanda Bassani, Valdirene Daufemback, Nathália Oliveira, Paulo Teixeira, Juliana de Oliveira Carlos, Rafael Franzini, José Theodoro Corrêa de Carvalho, Luiz Guilherme Paiva e Joaquim Domingos de Almeida Neto. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Dia 25/04/2017 - Manhã: Mesa de Abertura; Conferência de Abertura; Painel I - Lei n. 11.343/2006: histórico, expectativas e realidade. Tarde (Parte 1): Painel II - Políticas públicas e assistência à dependência química após dez anos da Lei. Tarde (Parte 2): Painel III - Uso medicinal de substâncias proscritas; Painel IV - Encarceramento e gênero. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Dia 26/04/2017 - Manhã: Conferência de Abertura; Painel V - Critérios objetivos para a diferenciação entre uso e tráfico e entre as modalidades de tráfico. Tarde: Painel VI - Questões penais e processuais penais na judicialização dos crimes da Lei de Drogas; Conferência de Encerramento - Política de Drogas; Encerramento. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/140667 | |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.subject | Droga ilícita | pt_BR |
| dc.subject | Tráfico de drogas | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Lei antidrogas (2006) | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 | pt_BR |
| dc.subject.other | Políticas públicas | pt_BR |
| dc.subject.other | Toxicomania, tratamento | pt_BR |
| dc.subject.other | Gênero | pt_BR |
| dc.subject.other | Sistema penitenciário | pt_BR |
| dc.subject.other | Toxicomania (direito penal) | pt_BR |
| dc.subject.other | Droga ilícita, política | pt_BR |
| dc.title | 10 Anos da Lei de Drogas | pt_BR |
| dc.type | Material de eventos | pt_BR |
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- Programação
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- Descrição:
- Manhã - 25/04/2017 - Mesa de Abertura; Conferência de Abertura; Painel I - Lei n. 11.343/2006: histórico, expectativas e realidade (3h 39 min)
- Nome:
- Tarde_25-04-2017_Parte_1.mp4
- Tamanho:
- 805.91 MB
- Formato:
- formato de vídeos
- Descrição:
- Tarde - 25/04/2017 - Painel II - Políticas públicas e assistência à dependência química após dez anos da Lei (1h 34 min)
- Nome:
- Tarde_25-04-2017_Parte_2.mp4
- Tamanho:
- 1.52 GB
- Formato:
- formato de vídeos
- Descrição:
- Tarde - 25/04/2017 - Painel III - Uso medicinal de substâncias proscritas; Painel IV - Encarceramento e gênero (3h 02 min)
- Nome:
- Manha_26-04-2017.wmv
- Tamanho:
- 1.22 GB
- Formato:
- formato de vídeos
- Descrição:
- Manhã - 26/04/2017 - Conferência de Abertura; Painel V - Critérios objetivos para a diferenciação entre uso e tráfico e entre as modalidades de tráfico (2h 45 min)
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