Público interno do STJ: faça login antes de fazer a busca para ter acesso a conteúdos exclusivos.
 

Resolução STJ/GP n. 10 de 5 de maio de 2024

Situação

Link do item

https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/188386

Situação

ALTERADO

Editora

Fonte

Diário da Justiça Eletrônico, 7 maio 2024. Republicado em 1º out. 2024.

Resumo

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, no período de 2 a 10 de maio de 2024, dos feitos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus Municípios, bem como aqueles que sejam oriundos das varas e tribunais sediados no Estado ou cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na Seccional da OAB/RS, nos termos do artigo 106, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal

Notas

Republicado em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ.

Notas de conteúdo

Endereço

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília (DF)
Como chegar

Telefones Úteis

Informações gerais
+55 61 3319.8000

SIC

Reclamações, sugestões
e elogios
Ouvidoria: +55 61 3319.8888

Contato Biblioteca

[email protected]
+55 61 3319.9880