Escutando a voz das mulheres: um retrato das interações nas medidas protetivas de urgência entre mulheres, rede de atendimento e Poder Judiciário
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Data de publicação
2022
Autoria
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/174037
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Resumo
Investiga, a partir das histórias apresentadas nos autos, como as medidas protetivas estão sendo processadas, como as mulheres estão sendo ouvidas e que encaminhamentos são realizados aos serviços disponibilizados. Analisa os procedimentos que tramitaram no Poder Judiciário do Maranhão no ano de 2019 e busca desvendar as escolhas procedimentais, como foi individualizada a mulher destinatária da decisão judicial e como ocorreram as inter-relações entre os múltiplos atores da rede de
atendimento.
Notas
Trabalho de Conclusão de Curso, na modalidade de Dissertação, apresentado no Curso de Mestrado Profissional em Direito, inserido no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, como requisito para obtenção do grau de mestre. Área de concentração: Direito e Poder Judiciário.
Orientação: Adriana Ramos de Mello.
Orientação: Adriana Ramos de Mello.