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Resolução n. 9 de 4 de maio de 2005

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
dc.contributor.otherPREen
dc.date.accessioned2005-05-23T17:56:03Z
dc.date.available2005-05-23T17:56:03Z
dc.date.created2005-05-04en
dc.date.issued2005-05-06pt
dc.descriptionRepublicado por ter saído com incorreção no originalen
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 22 de 31/12/2004 e o Ato n. 15 de 16/02/2005.
dc.description.abstractDispõe, em caráter transitório, sobre competência acrescida ao Superior Tribunal de Justiça pela Emenda Constitucional n. 45/2004 (homologação de sentença estrangeira e de carta rogatória).en
dc.description.statusREVOGADO
dc.format.extent23088 bytes
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationDiário da Justiça, 6 maio 2005, Seção 1, p. 154. Republicado em 10 maio 2005, Seção 1, p. 163.en
dc.identifier.other9en
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/368
dc.language.isopt_BR
dc.relation.hasversionEMENDA REGIMENTAL n. 18 de 17 de dezembro de 2014 (Revogação)
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83924
dc.subjectCarta rogatóriapt
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt
dc.subjectHomologação de sentença estrangeira
dc.titleResolução n. 9 de 4 de maio de 2005en
dc.typeResoluçãopt

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