Resolução STJ/GP n. 21 de 2 de outubro de 2024
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194852
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 3 out. 2024. Republicado em 7 nov. 2024.
Resumo
Altera dispositivos da Resolução STJ/GP n. 14/2024, que regulamenta a instituição e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC/STJ) no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Altera a Resolução STJ/GP n. 14 de 24 de junho de 2024.
Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ, em sessão realizada no dia 5 de novembro de 2024, presidida pelo Ministro Herman Benjamin.
Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ, em sessão realizada no dia 5 de novembro de 2024, presidida pelo Ministro Herman Benjamin.