A obra busca dentro do contexto da responsabilização civil nas relações pré-contratuais, verificar e distinguir as teorias que justificam ou negam a sua aplicação, ao mesmo tempo em que busca analisar a não-abrangência do tema na normatização civilista pátria, embora a recente chegada do atual Código Civil que relegou, ao menos diretamente, ao aplicador do direito a tomada de posição ante a ruptura das tratativas que antecedem o contrato propriamente dito. Aborda a aplicação cada vez maior dos princípios gerais do direito e a visão civil-constitucional das relações negociais que enfatizam a boa-fé e a função social do contrato.

Descreve a história do processo civil romano e identifica três principais períodos ou fases evolutivas. Analisa a forma como o direito romano, inicialmente privado, evoluiu e atingiu a fase que mais se aproxima do processo moderno. Sobre as ações populares, observa a interferência da religião no Direito Romano e as questões ligadas ao meio ambiente. Reflete sobre a origem dos vícios redibitórios, evicção e culpa aquiliana.

A obra, originária da dissertação de mestrado, defendida pelo autor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, destina-se não apenas aos estudiosos do direito penal, tanto da graduação como da pós-graduação, permitindo-lhes uma visão sistemática dos conceitos de conduta e de culpabilidade, mas, também, aos operadores do direito criminal, fornecendo-lhes precioso material para a sua compreensão e aplicação.

O presente trabalho tem por escopo elucidar questões pertinentes ao ardente embate jurídico acerca da admissibilidade do concurso de pessoas em crime culposo. Conceitua e Discorre sobre os núcleos que compõem o tema e traz uma análise crítica destinada a apontar o entendimento que se faz sobre o concurso.