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Teoria da ação: as grandes objeções ao conceito final de ação
Costa, Álvaro Mayrink da (1999)
Artigo
Responsabiliz(ação): o sujeito entre a responsabilidade e o dever jurídico
Rosa, Miriam Debieux; Prudente, Sergio Eduardo Lima (2014)
Artigo
Responsabilidade penal na Constituição de 1988: a insuficiência do conceito tradicional de culpabilidade
Heringer Júnior, Bruno (2005)
Artigo de revista
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Smanio, Gianpaolo Poggio (2005)
Artigo de revista
A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva
Gandini, João Agnaldo Donizeti; Salomão, Diana Paola da Silva (2003)
Artigo de revista
Releitura da primeira fase da dosimetria da reprimenda penal à luz dos princípios constitucionais da presunção de inocência, da proporcionalidade e da motivação das decisões judiciais
Noronha, João Otávio de (2021)
Capítulo de livro
Reflexiones sobre la teoría final de la acción
Herzberg, Rolf Dietrich (2008)
Analisa a tese principal da doutrina finalista da ação, sua fundamentação e sua consistência. Questiona a identificação entre dolo eventual e aquele que caracteriza a intenção de cometer o delito.
Artigo
O quarto de Locke e a culpa penal: breves reflexões sobre liberdade, determinismo e responsabilidade = Locke's room and criminal guilt: brief reflections on freedom, determinism and responsibility
Marteleto Filho, Wagner (2015)
Artigo de revista
Psicanálise e Direito Penal: criminosos por sentimento de culpa = Psychoanalysis and Criminal Law: criminals by sentiment of guilt
Giacoia Junior, Oswaldo (2021)
Artigo de revista
O princípio da insignificância como causa de atipicidade e o fator da reincidência: a incongruência epistemológica da jurisprudência brasileira = Principle of insignificance as a cause of exclusion of tipicity and three strikes law: epistemological incongruence of Brazilian jurisprudence
Brandão, Cláudio; Marcel, Leonardo; Feitosa, Renato (2022)
Artigo de revista
La libertad y el Derecho Penal
Fernando Niño, Luis (2005)
Artigo
La legítima defensa imprudente
Olivar, Gilberto C. Rodríguez (2008)
Sumário de livro
A justiça penal negociada: como compatibilizar os direitos e garantias dos jurisdicionados com a ampliação dos acordos no ordenamento brasileiro = The negotiated criminal justice: how to make the rights and guarantees of those under jurisdiction compatible with the expansion of agreements in Brazilian legal system
Granja, Gabriel Almeida; Suxberger, Antônio Henrique Graciano (2023)
Artigo de revista
Gedanken zur finalen handlungslehre
Herzberg, Rolf Dietrich (2008)
Analisa e questiona as principais teses da doutrina finalista da ação, sua fundamentação e sua coerência. Questiona a identificação entre dolo eventual e aquele que caracteriza a intenção de cometer o delito.
Artigo
O elemento subjetivo na improbidade administrativa: por uma responsável motivação das decisões judiciais
Cammarosano, Márcio; Pereira, Flávio Henrique Unes (2017)
Artigo de revista
A doutrina da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro: aprofundamento dogmático e implicações práticas
Martins, Luiza Farias (2014)
Artigo de revista
Domínio do fato, limites normativos da participação criminal e dolo eventual no delito de lavagem de dinheiro: reflexos na APn 470/MG
Callegari, André Luís (2013)
Artigo de revista
Dolo eventual e culpa consciente = The distinction between knowingly and recklessness
Pereira, Claudio José Langroiva; Ianni, Gabriela de Castro; Correra, Marcelo Carita (2022)
Artigo de revista
Dolo como reproche objetivo. Hacia el abandono de la idea de dolo como estado mental
Barberá, Gabriel Pérez (2012)
Artigo
Direito Penal e emoções: a influência da personalidade na formação da culpa jurídico-penal = Criminal law and emotions: the influence of personality in the establishment of the criminal-legal culpability
Azevedo, André Mauro Lacerda (2013)
Artigo

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