A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Desenvolve uma análise histórica da evolução legal da culpa in contrahendo. Pretende demonstrar que apesar de crescente preocupação legal e jurisprudencial, a construção e a unidade dogmática da violação injustificada de responsabilidade pré-contratual permanece pendente.
Trata da responsabilidade civil do estado por quaisquer atos danosos. Apresenta comparação constitucional da responsabilidade civil entre os seguintes países: Brasil, China, Cuba, Espanha, França, Ítalia, Portugal e Rússia.
Estuda a responsabilidade do empregador por dano decorrente de acidente de trabalho e doença profissional, focando a análise na configuração dos critérios definidores da responsabilidade subjetiva e objetiva, notadamente à luz do disposto no artigo 7º da Constituição Federal bem como os artigos 186 e 927 do Código Civil de 2002.
Discorre sobre a responsabilidade civil extracontratual da administração pública, sob a perspectiva dos atos omissivos, falta do serviço, serviço ineficiente e serviço tardio, de seus agentes.