Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 80  Próximo >


Caballero, Vladimir Monsalve (01-2011)
Desenvolve uma análise histórica da evolução legal da culpa in contrahendo. Pretende demonstrar que apesar de crescente preocupação legal e jurisprudencial, a construção e a unidade dogmática da violação injustificada de responsabilidade pré-contratual permanece pendente.
Artigo de revista

Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da (2024)
Artigo de revista


Costa, Dilvanir José da (2002)
Artigo de revista

Giorgis, José Carlos Teixeira (2006)
Artigo de revista


Peixoto, Alessandra Cristina Tufvesson (2008)
Artigo


Moreira, João Batista Gomes (07-1997)
Trata da responsabilidade civil do estado por quaisquer atos danosos. Apresenta comparação constitucional da responsabilidade civil entre os seguintes países: Brasil, China, Cuba, Espanha, França, Ítalia, Portugal e Rússia.
Artigo


Gemignani, Tereza Aparecida Asta (2006)
Estuda a responsabilidade do empregador por dano decorrente de acidente de trabalho e doença profissional, focando a análise na configuração dos critérios definidores da responsabilidade subjetiva e objetiva, notadamente à luz do disposto no artigo 7º da Constituição Federal bem como os artigos 186 e 927 do Código Civil de 2002.
Artigo de revista


Pretto, Marcello (07-2005)
Discorre sobre a responsabilidade civil extracontratual da administração pública, sob a perspectiva dos atos omissivos, falta do serviço, serviço ineficiente e serviço tardio, de seus agentes.
Artigo


Lessa, Sebastião José (2015)
Artigo

Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa; Zapata, Daniela Lage Mejia (2014)
Artigo de revista



Deperon, Mariana Pazianotto (2009)
Sumário de livro

Resultados 1-20 de 80  Próximo >