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Suspensão de sentença e de liminar
Northfleet, Ellen Gracie (2000)
Artigo de revista
Suspensão da CNH, apreensão do passaporte, cancelamento do cartão de crédito do devedor e o novo Código de Processo Civil = Suspension of the CNH, seizure of the passport, cancellation of the debtor’s credit card and the new Code of Civil Procedure
Hertel, Daniel Roberto (2018)
Artigo de revista
Sobre la imposición de la pena como retribución = On imposition of punishment as retribution
Alpaca Pérez, Alfredo (2020)
Afirma que uma teoria da retribuição baseada em uma ética consequencialista levaria a uma reformulação da ideia de “prevenção”, pois esta deixaria de ser associada à “evitação de crimes” e passaria a ser entendida como “o reflexo do que a sociedade considera justo ou justo”.
Artigo de revista
Recursos nos Juizados Especiais Federais = Appeals in Federal Small Claim Courts
Rocha, Daniel Machado da (2021)
Artigo de revista
Quomodo debeatur: reflexões sobre a maneira de se realizar a prestação devida = Quomodo debeatur: reflections on the way to fulfill what is due
Minami, Marcos Youji (2023)
Artigo de revista
O processo estrutural e a decisão saneadora e organizadora do processo = The structural process and the healing and organizing decision of the process
Takoi, Sérgio Massaru; Passoni, Marcos Paulo (2022)
Artigo de revista
O processo arbitral
Carmona, Carlos Alberto (2004)
Artigo
Princípio e regras da execução de sentença penal
Tucci, Rogério Lauria (2000)
Artigo de revista
A posição do STJ quanto à multa do Art. 475-J (desnecessidade de intimação pessoal do devedor para cumprimento da sentença) está em consonância com o "modelo constitucional do Processo Civil"? Não
Bueno, Cassio Scarpinella; Costa, Eduardo José da Fonseca; Rodrigues, Marcelo Abelha (2008)
Artigo de revista
Notas sobre a ação rescisória em matéria arbitral
Armelin, Donaldo (2004)
Artigo de revista
A multa no cumprimento de sentença
Romano, Rogério Tadeu (2021)
Artigo de revista
A multa do art. 475-J e o início do seu prazo = The fine under article 475-J and the beginning of its deadline
Moura Netto, José Ribeiro de (2014)
Artigo de revista
Os meios judiciais do controle da sentença arbitral
Wald, Arnoldo (2004)
Artigo de revista
Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias e os parâmetros de aplicabilidade nas cortes superiores: perspectivas a partir da ADI/DF nº 5.941 = Atypical executive measures in cash obligations and applicability parameters in superior courts: perspectives from ADI/DF no. 5.941
Cunha, Guilherme Antunes da; Turatti, Thalia Cristina (2022)
Artigo de revista
A manifestação do exequente como causa de interrupção da prescrição intercorrente na execução civil = The manifestation of the execution creditor as a cause of the interim statute of limitations’ interruption in the civil execution
Aurelli, Arlete Inês (2020)
Artigo de revista
Limitação da cognição da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral estrangeira homologada
Rodrigues, Danielli Farias Rabelo Leitão (2021)
Artigo de revista
Lições de uma pandemia para a tutela coletiva dos direitos
Santinho, Isadora Rodrigues (2020)
Artigo de revista
Lei nº 11.232/2005: uma nova filosofia para a execução da sentença
Lisboa, Celso Anicet (2006)
Artigo de revista
O julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídico = The merit interlocutory judgment and its legal regime
Alvarez, Anselmo Prieto; Pinho, Américo Andrade (2020)
Artigo de revista
A importância da arbitragem na atual tendência à desjudicialização dos conflitos = The importance of arbitration in the current trend to de-judicialize conflicts
Nascimbeni, Asdrubal Franco (2021)
Artigo de revista

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