Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-14 de 14




Gomes, Eloy Ojea (12-2001)
Analisa a Lei n. 6.515/77 ( que regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos) e a Lei n. 5.478/68 (que dispõe sobre a ação de alimentos), verificando a postulação de alimentos em favor dos filhos, como objeto de provimento jurisdicional final, nas ações que tratam da separação e divórcio. Aborda a instrumentalidade e a racionalização aplicadas nas ações de separação.
Artigo

Meira, José de Castro (03-1984)
Examina alguns sistemas jurídicos que adotam a cumulação das ações, com a finalidade de colher elementos úteis para o aprimoramento do sistema brasileiro, de modo a tornar mais efetiva a realização da justiça. Escolheu quatro sistemas entre os mais vinculados ao sistema brasileiro, por laços históricos e culturais: o italiano, o francês, o espanhol e o português.
Artigo de revista

Carvalho, Carla Fernanda Rangel Silva (03-2013)
Artigo




Oliveira, Marco Antonio Perez de (2014)
Artigo



Zavascki, Teori Albino (2002)
Aborda a nova hipótese de antecipação de tutela em face de pedido incontroverso, criada pela Lei n. 10.444/02, visando a celeridade da prestação jurisdicional, e que alterou o Código de Processo Civil. Nesse sentido, analisa o princípio constitucional em que se fundamenta o postulado, além do conceito de pedido incontroverso, para definir o alcance do dispositivo. Por fim apresenta a natureza e o regime procedimental do preceito.
Artigo de revista


Resultados 1-14 de 14