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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Verdade e prova no processo previdenciário, seus “standards” e responsabilidades dos atores processuais = Truth and evidence in the social security process, it’s standards and responsibilities of the procedural actors
Bollotti, Joelson Júnior; Teixeira, Rodrigo Valente Giublin (2021)
Artigo de revista
O trabalhador rural na nova Constituição: operário ou camponês?
Oliveira, Mauro Márcio (1989)
Artigo de revista
O salário-maternidade da empregada rural
Oliveira, Antonio Carlos A. de (1988)
Artigo de revista
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Rocha, Fernando A. N. Galvão da (1998)
Artigo de revista
O “Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista” e a mecanização do corte da cana-de-açúcar: (des)caminhos da soft law = The “agro-environmental protocol of the sugar and alcohol sector in São Paulo” and the mechanization of sugar cane cutting: (dis) paths of soft law
Feliciano, Guilherme Guimarães; Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo (2020)
Artigo de revista
Previdência social e a condição biopolítica da mulher: dificuldade de comprovação de tempo de contribuição através da perspectiva de gênero
Rodrigues, Ana Paula Kravczuk; Strauss, Guilherme H. Fabricio (2019)
Artigo de revista
A possibilidade de reconhecimento do tempo de deslocamento do trabalhador rural como jornada de trabalho = The possibility of recognizing the travel time of the rural worker as a work day
Bueno, Edilson Moreira (2022)
Artigo de revista
Pela melhor uniformização do prazo prescricional do trabalhador doméstico para com os demais trabalhadores
Pereira, Clênio Denardini (2012)
Artigo
Nem um tostão da Previdência Social: o caso das bóias-frias idosas no semi-árido irrigado
Vainsencher, Semira Adler; Branco, Adélia de Melo (2002)
Artigo de revista
Meio ambiente do trabalho e agrotóxicos = Workplace and pesticides
Nicolau, Rodrigo Borges (2019)
Artigo de revista
Legislação trabalhista rural no mundo globalizado: contradições e perspectivas
Lemes, Viviane Aparecida (2004)
Artigo de revista
A invalidez máxima nas aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social: uma face da dimensão jurídico-política da sustentabilidade = The maximum disability in retirement of the Brazilian Social Security: one side of the legal and political dimension of sustainability
Gomes, Magno Federici (2018)
Artigo de revista
Horas in itinere no contexto da Reforma Trabalhista e trabalhadores rurais: supressão do direito? = Itinerary hours in the context of Labor Reform and rural workers: right suppression?
Serruya, Nádia; Maranhão, Ney (2020)
Artigo de revista
Gênero e proteção previdenciária ao trabalho rural no Brasil
Porto, Rafael Vasconcelos; Sales, Gabriela Azevedo Campos (2020)
Artigo de revista
Funrural: problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários = Funrural: problems unresolved by Brazilian Supreme Court and projections involving the taxation changes to payroll
Loubet, Leonardo Furtado (2019)
Artigo de revista
A falta de prova do tempo de serviço rural e o futuro da coisa julgada em matéria previdenciária (REsp 1.352.721/SP): uma problematização do caso concreto = Lack of evidence for length of rural service and the future of red judicata in social-security matters (Special Appeal 1.352.721/SP): problematization of the recorded case
Schuster, Diego Henrique; Ferraz, Taís Schilling (2019)
Artigo de revista
Direito Ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
Rocha, Julio Cesar de Sá da (1998)
Artigo de revista
O direito agrário na Constituição de 88
Mendonça, Otávio (1989)
Artigo de revista
Da aposentadoria por idade ao trabalhador rural enquadrado na categoria contribuinte individual = Retirement by age to the rural worker framed in category individual contributor
Melo, Débora Silva; Guimarães, Helimar Fialho; Cardoso, Lizarb Cilindro (2015)
Artigo de revista
Breve reflexão em tema de reforma previdenciária = Brief reflection on pension reform theme
Balera, Wagner (2022)
Artigo de revista
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