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A tributação do ilícito e o Constructivismo Lógico‑Semântico = The taxation of ilicit and the Logical‑Semantic Constructivism
Longrova, Emanuele (2018)
Artigo de revista
A tipicidade dos direitos reais
Mello, Henrique Ferraz Corrêa de (2002)
Artigo de revista
As teorias da infalibilidade e do constructivismo jurídico: uma análise conceitual acerca dos fundamentos jurídicos da incidência da norma tributária
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos (2006)
Artigo de revista
Teoria dos fatos jurídicos processuais
Didier Jr., Fredie; Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa (2013)
Sumário de livro
Teoria do fato jurídico: plano da existência
Mello, Marcos Bernardes de (2019)
Sumário de livro
Teoria do fato jurídico: plano da eficácia
Mello, Marcos Bernardes de (2019)
Sumário de livro
A teoria do fato jurídico e o conceito de coisa julgada
Senra, Alexandre (2014)
Artigo
A Teoria do Fato Jurídico e do Sistema de Ciência Positiva do Direito de Pontes de Miranda: considerações e atualizações filosóficas = The Theory of Legal Fact and the System of Positive Science of the Law of Pontes de Miranda: considerations and philosophical updates
Divino, Sthéfano Bruno Santos (2020)
Artigo de revista
Teoria da incidência da norma jurídica: crítica ao realismo linguístico de Paulo de Barros Carvalho
Costa, Adriano Soares da (2009)
Sumário de livro
O silêncio administrativo, suas possíveis consequências jurídicas e a revisão dos seus efeitos pela administração pública = Administrative silence, its possible legal consequences and review on its effects by public administration
Silveira, Mateus Camilo Ribeiro da (2016)
Artigo de revista
O silêncio administrativo, suas possíveis consequências jurídicas e a revisão dos seus efeitos pela administração pública
Silveira, Mateus Camilo Ribeiro da (2016)
Artigo de revista
A relação entre prova processual e verdade dos fatos jurídicos diante do pensamento de Pontes de Miranda
Catão, Adrualdo de Lima (2010)
Artigo de revista
A realização de convenções processuais no âmbito da tutela coletiva: um passo em direção à eficiência da Justiça = Procedural conventions in the context of collective protection: a step towards efficiency of Justice
Vieira, Debora; Dias, Jean Carlos; Góes, Gisele Santos Fernandes (2020)
Artigo de revista
O que é e o que não é a teoria do domínio do fato sobre a distinção entre autor e partícipe no Direito Penal
Greco, Luís; Leite, Alaor (2013)
Artigo de revista
A prova tributária com as mudanças no dever instrumental: sped fiscal = Tax test with changes in the instrumental duty: sped tax
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues (2015)
Artigo de revista
Princípios fundamentais norteadores do Direito de Família
Pereira, Rodrigo da Cunha (2016)
Sumário de livro
O princípio da cooperação e a construção de um sistema comunicativo das nulidades sob a ótica da teoria do fato jurídico processual
Peixoto, Ravi (2014)
Artigo
A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente: (reflexões sobre metáforas e paradoxos da dogmática privatista)
Castro Júnior, Torquato da Silva (2009)
Sumário de livro
Para uma teoria dos fatos jurídicos processuais = For a theory of procedural legal facts
Costa, Adriano Soares da (2017)
Artigo de revista
Obrigação e crédito tributário: crítica terceira ao realismo lingüístico de Paulo de Barros Carvalho
Costa, Adriano Soares da (2002)
Artigo de revista

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