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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Sociedade, Direitos Previdenciários e Tribunais
Serau Junior, Marco Aurélio (2015)
Artigo de revista
Reforma previdenciária e princípio da proibição do retrocesso social
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2016)
Artigo de revista
Novas regras do fator previdenciário = New rules of the welfare factor
Lima, Manoel Hermes de (2015)
Artigo de revista
Novas Regras do Fator Previdenciário
Lima, Manoel Hermes de (2015)
Artigo de revista
Medida Provisória nº 767/17 (reedição em sessão legislativa seguinte da MP 737/16): o “pente fino” do INSS e seus aspectos jurídicos = Provisional Measure n. 767/17 (reissue in legislative session after Provisional Measure 737/16): the “sweep” of the National Social Security Service and its legal aspects
Araújo, Gustavo Beirão; Horvath Júnior, Miguel (2017)
Artigo de revista
Fator Previdenciário
Oliveira, Aparecido Sebastião de; Dantas, James Bill; Toledo, Heloisa do Rocio Ramos (2015)
Artigo de revista
Desaposentação com fator 85/95
Saraiva, Romulo (2015)
Artigo de revista
A denominada revisão da vida inteira dos benefícios do RGPS: limites e possibilidades = The so-called lifetime review of benefits of general welfare os social security: limits and possibilities
Damasceno, Luiz Rogério da Silva (2017)
Artigo de revista
Atividades concomitantes: a soma dos salários de contribuição em face da derrogação tácita do Artigo 32 da Lei nº 8.213/1991 = Concomitant activities: the sum of contribution wages in face the tactical derogation of Article 32 of Law 8.213/91
Von Mühlen, Renato (2019)
Artigo de revista
Aposentadoria do professor do ensino básico no regime geral de previdência social: inconstitucionalidade da incidência do fator previdenciário no cálculo do benefício
Medeiros, Ivana Souto de (2014)
Artigo de revista
A aposentadoria de professor no Regime Geral de Previdência Social e a não incidência do fator previdenciário: mandamento constitucional de proteção efetiva à saúde e ao desenvolvimento humano = The teacher retirement in the General Welfare of Social Security and the non-incidence of the preventive factor: constitutional commandment of effective protection for health and human development
Lamy, Marcelo; Oliveira, Danilo de (2019)
Artigo de revista
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