Institui a Política de Governança Institucional e altera o Sistema de Governança e Gestão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Estabelece o sistema de governança institucional do Superior Tribunal de Justiça.

Altera o anexo da Portaria STJ/GDG n. 440/2019, que aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Superior Tribunal de Justiça.

Designa servidores como gestores do Termo de Cooperação Técnica STJ n. 02/2016, firmado entre o Conselho da Justiça Federal e o Superior Tribunal de Justiça tendo por objeto a parceria em ações de Gestão Administrativa.

Determina à Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa – COAD, que observe, por ocasião das análises processuais, o cumprimento, por parte da Administração, das recomendações expedidas no item 9.2 do Acórdão n. 1054/2012-TCU/Plenário, de 2/5/2012.

Determina a realização de auditoria operacional com o objetivo de avaliar a eficiência e a eficácia da política de sucessão de cargos gerenciais do STJ.

Institui a Política de Gestão de Continuidade de Negócios do Superior Tribunal de Justiça.

Reúne as ações realizadas pelo tribunal no biênio 2016-2018.

Apresenta a metodologia de gestão de risco adotada pelo Superior Tribunal de Justiça para gerenciar as ameaças, de modo a mantê-las em níveis aceitáveis, e aproveitar as oportunidades. Objetiva alcançar cada vez mais a excelência na prestação de serviços públicos de qualidade aos jurisdicionados com celeridade e transparência.

Extrato do Termo Termo Adesão n. 18/22, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que tem por objeto a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades de interesses comuns relativas ao intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e compartilhamento de conteúdo e vagas em eventos institucionais relacionados à gestão institucional de direitos humanos.

Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho da Justiça Federal e o STJ, que tem por objeto estabelecer parceria entre o CJF e o STJ nas ações de trabalho relativas às atividades de gestão administrativa que lhes são correlatas.

Acordo de cooperação técnica celebrado entre o Conselho da Justiça Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que estabelece parceria nas ações de trabalho relativas às atividades de gestão administrativa que lhes são correlatas.

Explica que revoluções são positivas para a humanidade e são divisoras da experiência histórica do gênero humano provocando mudanças e abrindo novas etapas na marcha ascensional da civilização. Distingue governabilidade de não-governabilidade citando vários autores que conceituam o termo. Apresenta indicadores sociais segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos Políticos e Sociais em 1988, onde mostra dados sobre a renda dos brasileiros. Reflete sobre os temas credibilidade e governabilidade comentando que um pressupõe o outro.