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A violação do princípio da afetividade em função da orientação sexual da criança e do adolescente = The violation of the principle of affectivity due to children and adolescents' sexual orientation
Francishetto, Gilsilene Passon Picoretti; Trevizani, Karoline (2014)
Artigo de revista
Os transexuais no sistema jurídico brasileiro: uma análise acerca da (in)efetividade das políticas públicas no sistema prisional = Transsexuals in the Brazilian legal system: an analysis of the (in)effectiveness of public policies in the prison system
Andrade, Thaís Machado de; Faria, Aléxia Fernandes Duarte Costa de (2020)
Artigo de revista
Sugestões para aprimoramento da legislação para combate à homofobia e garantia da honra e dignidade dos homossexuais e transgêneros = Suggestions for improvement of laws to fight homophobia and ensure the honor and dignity of homosexuals and transgender people
Teotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e; Teotônio, Henrique Augusto Freire; Silvério, Danielle Apis (2018)
Artigo de revista
A revogabilidade política das decisões do STF: a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Koury Neto, Mussi Assad Mussi; Melo, Mariana Cristina Pereira (2013)
Artigo de revista
Reflexão sobre a teoria "queer", a fobia ao grupo LGBT+ e a proteção pelo Direito Penal = Reflections about queer theory, the phobia against LGBT+ group and the protection by Criminal Law
Nicolau, Camila Christiane Rocha; Andrade, Andressa Paula de (2018)
Artigo de revista
O reconhecimento de direitos a homossexuais pelo Poder Judiciário: interpretação autorizada ou ativismo judicial?
Gonçalves, Camila de Jesus Mello (2010)
Artigo de revista
O racismo social: análise à luz da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26/DF e do mandado de injunção nº 4. 733/DF = The social racism: analysis in the light of the direct action of unconstitutionality by omission n° 26/DF and injunction n° 4.733/DF
Pereira Junior, Mauro Bley; Cabral, Jhenniffer de Freitas (2023)
Artigo de revista
Quando o poder da palavra constrói a palavra do poder = When the power of the word constructs the word of power
Zapater, Maíra Cardoso (07-2013)
Artigo
A prática delitiva do estupro corretivo e a heteronormatividade compulsória: um estudo acerca da correlação entre crime e patriarcado = The delitive practice of corrective rape and compulsory heteronormativity: a study about the correlation between crime and patriarchy
Costa, Letícia dos Santos d'Utra (2021)
Artigo de revista
Orientação sexual e discriminação no ambiente laboral
Batalha, Glaucia Fernanda Oliveira Martins (2013)
Artigo
O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro: análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal = The injunction order in the Brazilian legal system: critical analysis of the equation of homophobia with the crime of racism by the Supreme Federal Court
Sousa, Gabriel Rodrigo de; Melo, Luiz Carlos Figueira de (2021)
Artigo de revista
Os limites da jurisprudência na jurisdição penal = The limits of jurisprudence in the criminal jurisdiction
Nunes, Leandro Gornicki (2022)
Artigo de revista
Liberdade de expressão e discurso do ódio no Brasil = Free Speech and hate speech in Brazil
Luna, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca; Santos, Gustavo Ferreira (2014)
Artigo
Lgbtfobia em foco: a atuação do sistema interamericano de direitos humanos = Lgbtphobia in focus: the performance of the inter-american system of human rights
Rangel, Luana Vasconcelos; Silva, Marusa Bocafoli da (2022)
Artigo de revista
Homossexualidade: uma visão mitológica, religiosa, filosófica e juridica
Oliveira, Regis Fernandes de (2011)
Sumário de livro
Homofobia no esporte e sua punição disciplinar no desporto brasileiro
Souza, Gustavo Lopes Pires de (2013)
Artigo
A disforia de gênero e o processo transexualizador na busca da identidade e dignidade do transexual = Gender and the process dysphoria transsexuals in search of identity and dignity of transexual
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi; Azevedo, Cléber José de (2016)
Artigo de revista
Os direitos e garantias dos refugiados LGBTS na atualidade = The rights and guarantees of LGBT refugees in the present
Calissi, Jamile Gonçalves; Castro, Cristina Veloso de; Oliveira, Edmundo Alves de (2021)
Artigo de revista
Desenvolvimento, liberdade e gênero: experiências trans = Development, freedom and gender: trans experiences
Sousa, Tuanny Soeiro (2017)
Artigo de revista
Criminologia queer no Brasil: a violência homotransfóbica entre a heteronormatividade e interseccionalidades = Queer criminology in Brazil: the homotransphobic violence between the heteronormativity and intersectionalities
Garcia, Danler (2021)
Artigo de revista

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