Apresenta as condições para o reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras na Turquia sob a lei turca, com ênfase nas decisões judiciais e uma referência mais detalhada às decisões de arbitragem.

Apresenta e discute a relevância da cláusula compromissória nos contratos marítimos e os desafios enfrentados na execução de sentenças arbitrais na jurisdição do Brasil. Foca no processo de execução de uma sentença arbitral no caso “Happy Dynamic” e na posição do Superior Tribunal de Justiça.

Afirma que no direito internacional privado, sentença estrangeira é toda decisão cuja validade deriva de uma soberania estrangeira e cujo conteúdo seria próprio de uma decisão judicial no Brasil. Analisa se a sentença estrangeira pode ser reconhecida no Brasil. Estuda a legislação brasileira, a jurisprudência (nacional e estrangeira) e a doutrina, (nacional e estrangeira).