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Dias, Maria Berenice (2002)
Aborda os aspectos atinentes ao livre exercício da sexualidade, examinando a legislação sobre a dignidade da pessoa humana e outras questões constitucionais.
Artigo




Alves, Fernando de Brito (2010)
Sumário de livro

Oliveira, Regis Fernandes de (2011)
Sumário de livro

Bomfim, Silvano Andrade do (07-2011)
Tece reflexões sobre os novos rumos trazidos pela decisão do STF ao equiparar a união homoafetiva à união estável, bem como acerca dos rumos que se divisam para o futuro, caso sejam aprovados o PLC n. 122/2006 e o anteprojeto de lei que procura instituir o Estatuto da Diversidade Sexual. Lança luz sobre os embates que se avizinham sobre as liberdades de opinião, de expressão, de consciência, de crença e religiosa, buscando no direito estrangeiro solução mais adequada para que se preservem os direitos de todos.
Artigo

Dias, Maria Berenice (Coord.) (2011)
Sumário de livro

Costa, Igor Sporch da (Org.); Miranda, João Irineu de Resende (Org.) (2012)
Sumário de livro

Filgueiras Júnior, Ronaldo Cartaxo; Dutra, Thiago de Medeiros; Oliveira, Vitor Filgueiras de (2009)
Aborda o assédio moral contra homossexuais praticado no ambiente de trabalho e analisa como a justiça do trabalho vem agindo para impedir essa prática.
Artigo

Ripoll, Julieta Lemaitre (12-2009)
Analisa a posição do Tribunal de Justiça em relação à prática discriminatória contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, indivíduos transexuais e transgêneros (LGBT) na Colômbia.
Artigo

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