Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-9 de 9
Sugestões para aprimoramento da legislação para combate à homofobia e garantia da honra e dignidade dos homossexuais e transgêneros = Suggestions for improvement of laws to fight homophobia and ensure the honor and dignity of homosexuals and transgender people
Teotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e; Teotônio, Henrique Augusto Freire; Silvério, Danielle Apis (2018)
Artigo de revista
Reflexão sobre a teoria "queer", a fobia ao grupo LGBT+ e a proteção pelo Direito Penal = Reflections about queer theory, the phobia against LGBT+ group and the protection by Criminal Law
Nicolau, Camila Christiane Rocha; Andrade, Andressa Paula de (2018)
Artigo de revista
O reconhecimento de direitos a homossexuais pelo Poder Judiciário: interpretação autorizada ou ativismo judicial?
Gonçalves, Camila de Jesus Mello (2010)
Artigo de revista
Promoção da diversidade sexual e de gênero no mercado de trabalho = Promoting sexual and gender diversity in the labor market
Abílio, Adriana Galvão Moura; Marques, Fabíola (2017)
Artigo de revista
Pessoas trans no sistema prisional: a (des)necessidade de cirurgia de redesignação sexual = Trans people in the prison system: analysis of the need or not of sex reassignment surgery
Silva, Artenira da Silva e; Viana, Thiago Gomes (2023)
Artigo de revista
Pessoa transgênero: aposentadoria compatível com a identidade psicossocial
Bramante, Ivani Contini (2018)
Artigo de revista
Minorias sexuais e homofobia no Direito brasileiro: breves delineamentos constitucionais = Sexual minorities and homophobia in Brazilian Law: brief constitutional delinquencies
Balestro, Gabriela Soares; Bahia, Alexandre Melo Franco de Moraes (2018)
Artigo de revista
A criminalização da homotransfobia e o novo alcance interpretativo do racismo no âmbito dos julgamentos da ADO 26/DF e MI 4.733/DF do Supremo Tribunal Federal do Brasil [Jurisprudência Comentada] = The criminalization of homotransphobia and the new interpretive scope of racism in the context of the trials ADO 26/DF AND MI 4.733/DF of the Supreme Court of Brazil
Coelho, Carolina Reis Jatobá (2020)
Artigo de revista
ADI 5.543/DF: da inconstitucionalidade da proibição da doação de sangue por homossexuais
Lima, Simone Alvarez (2021)
Artigo de revista
Resultados 1-9 de 9
