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Tributação sobre o consumo nas importações: neutralidade, competitividade e limitações constitucionais
Takano, Caio Augusto (2014)
Artigo
Tributação nas atividades gráficas
Cavalcanti, Eduardo Muniz M. (03-2013)
Artigo
A tributação dos notários e registradores pelo ISS: aplicação do art. 9.º, § 1.º, do Dec.-lei 406/1968
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos (2010)
Artigo
A tributação do reembolso de despesas na atividade de advocacia
Anderle, Ricardo (2014)
Artigo de revista
Tributação das criptomoedas: uma análise da possível incidência do ISS e do ICMS sobre as operações envolvendo criptomoedas
Silva, Maceno Lisboa da (2020)
Artigo de revista
A tributação da disponibilização de conteúdos digitais por meio de "streaming" = The taxation of digital content available through streaming
Costa, Stéphane Batista da (2019)
Artigo de revista
Requisitos para caracterização da sociedade profissional para fins da sistemática de incidência do ISS por alíquota fixa per capita prevista pelo Art. 9º, §3º, do DL nº 406/68, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores: a legislação do Município de Belo Horizonte como exemplo
Moreia, André Mendes; Santos, Mariane Andreia Cardoso dos (2017)
Artigo de revista
Regra-matriz da incidência do ISS na administração de fundos
Reis, Emerson Vieira (2010)
Artigo
Prestação de serviço para empresa estrangeira: um caso de inexigência de ISS e IPI
Oliveira, José Jayme de Macêdo (2012)
Artigo
As operações de locação de bens acompanhada de prestação de serviços e a Súmula Vinculante nº 31 do STF
Ribeiro, Ricardo Lodi (2014)
Artigo
Não há tributação fixa no ISS
Sá, Francisco Jeferson Reis Assunção de (2012)
Artigo
ISS sobre leasing e levantamento dos depósitos judiciais: a jurisprudência do STJ
Barreirinhas, Robinson Sakiyama (2008)
Artigo
O ISS e a exportação de serviços para o exterior. Uma abordagem prática da questão. A perspectiva da jurisprudência do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo
Galeote, Murilo; Boareto, Roberta Callijão (2015)
Artigo
IPI: questões atuais
Brasil Júnior, Vicente (2006)
Coletânea de textos acerca do IPI, a obra aborda assuntos atuais e polêmicos sobre esse tributo. São abordadas questões que envolvem reorganização societária, industrialização por encomenda, base de cálculo, créditos, correção monetária, repetição de indébito e operações fronteiriças com o ISSQN.
Sumário de livro
Inteligência do artigo 146 do CTN no regime jurídico do ISS de sociedades de profissionais liberais
Martins, Ives Gandra da Silva (2014)
Artigo de revista
A inconstitucionalidade da cobrança de ISS sobre os serviços prestados com a tecnologia "streaming" e o direito social ao lazer = Unconstitutionality of collection of Occupation Tax (ISS) on services rendered by means of streaming technologies and the social right to leisure
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues; Sellmann, Milena Zampieri (2018)
Artigo de revista
O Imposto sobre Serviços e o seu alcance sobre os softwares
Dornelles, Arnaldo Diefenthaeler (2014)
Artigo de revista
O imposto sobre o consumo e a figura do contribuinte em uma possível alteração de paradigma para a tributação indireta no Brasil: deslocando a incidência da produção para o consumo = Consumption tax and the taxpayer in a possible paradigm change for indirect taxation in Brazil: shifting the incidence from production to consumption
Malpighi, Caio Cezar Soares; Schoueri, Luís Eduardo; Andrade, Leonardo Aguirra de; Brandão Junior, Salvador Cândido (2023)
Artigo de revista
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
Afonso, Sylvio César (2008)
Artigo
ICMS x ISS e seus renitentes conflitos: algumas notas
Oliveira, José Jayme de Macêdo (2014)
Artigo

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