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Tributação do software no Brasil: ICMS, ISSQN, COFINS, PIS, IR e CIDE
Henriques, Guilherme de Almeida (01-2013)
Artigo
A tributação do reembolso de despesas na atividade de advocacia
Anderle, Ricardo (2014)
Artigo de revista
As preocupações decorrentes do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 386, de 2012. Risco de extinção de benefício fiscal relativo ao ISSQN. Futuros questionamentos sobre a constitucionalidade dos dispositivos aviltantes de direitos municipais
Santos, Carlos Renato Lonel Alva (2014)
Artigo
A (polêmica) incidência do ISS sobre as atividades do Netflix/Spotify = The (controversial) Tax on Services on Netflix/Spotify activities
Giannico Neto, Francisco Ettore (2018)
Artigo de revista
Para além do conceito de "estabelecimento prestador": critérios adicionais para determinação da competência tributária do imposto sobre serviços
Britto, Cristhian Denardi de (2015)
Artigo de revista
As operações de locação de bens acompanhada de prestação de serviços e a Súmula Vinculante nº 31 do STF
Ribeiro, Ricardo Lodi (2014)
Artigo
Novos critérios fixados pela Lei Complementar n. 116/2003, para a apuração da base de cálculo do ISS-pedágio. Indispensabilidade da edição de nova lei ordinária municipal. Questões conexas
Carrazza, Roque Antonio (2014)
Artigo
Locação de bens móveis com ou sem prestação de serviços. Arrendamento mercantil: leasing financeiro. A incidência do ISS e/ou ICMS e IPI. Para entender o que o STF decidiu, e o que ainda falta decidir
Cassone, Vittorio (2013)
Artigo
O ISSQN devido na prestação dos serviços de registros públicos, cartorários e notariais: a base de cálculo
Guerra, Hércules; Silva Filho, Paulo Antônio Machado da (2009)
Artigo
A incidência do ICMS sobre softwares segundo jurisprudência do STF: ainda quando qualificados como bens incorpóreos
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (2017)
Artigo de revista
Improbidade administrativa: indevida concessão ou aplicação de benefício financeiro ou tributário inerente ao ISSQN = Administrative improbity: improper concession or application of financial or tax benefit inherent to ISSQN
Remedio, José Antonio; Lopes, Thiago Henrique Teles (2018)
Artigo de revista
O Imposto sobre Serviços e o seu alcance sobre os softwares
Dornelles, Arnaldo Diefenthaeler (2014)
Artigo de revista
Imposto sobre serviços de qualquer natureza: a tributação de carros autônomos em serviços de automação tecnológica = Tax on services of any nature: the taxation of autonomous cars in technological automation services
Macedo, Ricardo Augusto Reis; Quege, Felipe Matheus da Silveira; Camargo, Peterson Rafael Chiquetto de (2024)
Artigo de revista
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e o licenciamento do uso de software
Pereira, Cláudio Augusto Gonçalves (2014)
Artigo
A impertinência da cobrança de Imposto Sobre Serviços: ISSQN sobre locação de bens móveis, bem como da exigência de nota fiscal de serviço para comprová-lo
Sette, Marli Teresinha Deon (2012)
Artigo
Da impossibilidade de tributação pelo ISSQN dos serviços ligados ao ambiente de internet
Camargo, José Roberto (2012)
Artigo
O conflito IPI-ICMS-ISSQN (Estudo de caso: o Recurso Extraordinário nº 592.905/SC e Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4389/DF)
Uelze, Hugo Barroso (2015)
Artigo de revista
Competência dos municípios para a instituição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza com finalidade indutora
Pittondo, Maysa de Sá (2012)
Artigo

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