Discute a interface entre gênero e direito, considerando também as experiências de direito comparado.

O evento tem como objetivo discutir as disparidades que ocorrem entre os gêneros no âmbito das pesquisas empíricas nas áreas do Direito e da Ciência Política.

Discute o cenário de responsabilidade internacional da Lei Maria da Penha e as preocupantes estatísticas relacionadas aos temas da violência doméstica, de gênero e ao feminicídio.

A pesquisa investiga a relação entre teletrabalho e a participação feminina na magistratura brasileira. Utilizando um questionário aplicado a Tribunais de Justiça, o estudo analisa a implementação do teletrabalho e a quantidade de juízas e juízes em regime remoto, considerando a divisão por gênero. Foram selecionados cinco Tribunais de diferentes regiões do país, além de dados de Goiás e São Paulo. A pesquisa explora a percepção dos magistrados sobre a adequação do teletrabalho e sugestões para a Resolução nº 481/2022 do CNJ. A análise quantitativa e qualitativa dos dados busca compreender a importância do teletrabalho para a magistratura, enfatizando questões de gênero e raça. O estudo propõe reflexões sobre a nova forma de prestação de serviço no Judiciário e sua relevância para a promoção da participação feminina na magistratura.

Altera o anexo da Portaria STJ/GDG n. 204 de 5 de março de 2024, que institui a Comissão para Igualdade de Gênero no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Institui a Comissão para Igualdade de Gênero no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

O evento debateu temas como desigualdade, violência e participação feminina na sociedade e apresentou histórias inspiradoras de mulheres que fazem parte do sistema de Justiça, .

A cartilha traz recomendações quanto ao uso da flexão de gênero na produção de conteúdo do site institucional do STJ e nos demais veículos da Secretaria de Comunicação Social.

Determina a realização de Ação Coordenada de Auditoria priorizada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, com o objetivo de verificar a aderência do Superior Tribunal de Justiça à Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, nos termos definidos pela Resolução CNJ n. 255 de 4 de setembro de 2018 e pelo Modelo de Inclusão da Diversidade e Equidade (IDE) da Rede Equidade.