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Violência contra a mulher e o processo de juridificação do feminicídio: reações e relações patriarcais no direito brasileiro
Sabadell, Ana Lucia (2016)
Artigo de revista
Súmula vinculante e direito à igualdade
Maués, Antonio Moreira; Fonseca, Mônica Maciel Soares; Rêgo, Lorena de Paula da Silva (2006)
Artigo
O superendividamento e a necessidade de um fator de discrímen feminino
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro; Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves (2024)
Capítulo de livro
O sistema de precedentes no Código de Processo Civil de 2015: a superação do positivismo jurídico para a garantia de estabilidade e isonomia nas decisões judiciais = The system of precedents in the Civil Procedure Code of 2015: overcoming legal positivism for the guarantee of stability and equality in judicial decisions
Pritsch, Cesar Zucatti; Junqueira, Fernanda Antunes Marques; Maranhão, Ney (2020)
Artigo de revista
Os sentidos da liberdade: aborto, uma decisão igualitária perante a lei = Freedom's significance: abortion, a equal protection of law
Garcia, Maria (2018)
Artigo de revista
Reflexão sobre a teoria "queer", a fobia ao grupo LGBT+ e a proteção pelo Direito Penal = Reflections about queer theory, the phobia against LGBT+ group and the protection by Criminal Law
Nicolau, Camila Christiane Rocha; Andrade, Andressa Paula de (2018)
Artigo de revista
O reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade como garantia constitucional da igualdade entre as filiações = The extrajudicial recognition of multiparentality as a constitutional guarantee of equality between membership
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Matos, Eliana Maria Ferreira de (2018)
Artigo de revista
Reconhecimento das minorias como substrato para o multiculturalismo
Santos, Mirian Andrade (2014)
Artigo
A proteção internacional dos direitos de pessoas em situações de vulnerabilidade = International protection of the rights of people in vulnerability situations
Trindade, Antônio Augusto Cançado (2020)
Artigo de revista
Processo Civil e desenvolvimento sustentável: contrapondo o ideal da igualdade de acesso à Justiça = Civil Procedure and sustainable development: contrasting the ideal of equal access to Justice
Paniz, Raquel Vieira (2022)
Artigo de revista
Proceso y sujetos en situación de vulnerabilidad: instrumentalidad procesal de equiparación subjetiva = Processo e sujeitos vulneráveis: instrumentalidade processual de equiparação subjetiva
Mosmann, Maria Victoria (2015)
Relata o modelo de igualdade formal ao qual é submetido o sujeito vulnerável que recorre à Justiça e apresenta a proposta de incorporação legislativa do princípio da instrumentalidade de equiparação, baseado no CPC da Província de Jujuy, Argentina.
Artigo de revista
Princípios administrativos aplicados à licitação pública
Barros, Felipe Luiz Machado (2005)
Artigo de revista
O princípio republicano nos 30 anos da Constituição de 88: por uma república inclusiva
Sarmento, Daniel (2018)
Artigo de revista
O princípio da isonomia em face das ações afirmativas no Brasil = The principle of equality and affirmative action in Brazil
Aguiar, Thales Bruno de; Mendes, Luiz Carlos Duarte (2016)
Artigo de revista
O princípio da igualdade nas relações sociais na visão de Kelsen e Ehrlich = The principle of equality in social relationships from the view of Kelsen and Ehrlich
Pires, Caio Vinicius (2020)
Artigo de revista
Por uma teoria dos direitos e dos bens fundamentais
Ferrajoli, Luigi (2011)
Sumário de livro
Por uma releitura dos conceitos de sistema processual penal inquisitório e acusatório a partir do princípio da igualdade = A review of the concepts of inquisitorial and accusatory criminal justice systems under the principle of equality
Duarte, Evandro Charles Piza; Kalkmann, Tiago (2018)
Artigo de revista
Por uma abordagem hermenêutica nas relações parentais
Rabelo, Sofia Miranda (2018)
Artigo de revista
Políticas orientadas para a igualdade: um novo conceito em políticas públicas?
Graser, Alexander (2009)
Artigo de revista
A pluralidade de partes na arbitragem: os principais equívocos que ainda subsistem = Multiparty arbitration: the main issues that subsist
Monteiro, António Pedro Pinto (2018)
Artigo de revista

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